Home Quem somos Cadastre-se Anuncie Redação Contato X EDIÇÃO DIGITAL Legislação Europa: a inteligência artificial próxima da regulamentação A norma poderá trazer maior segurança no desenvolvimento e
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à
O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme para todos os efeitos legais. A doença falciforme é uma condição genética que causa alteraçã
O Ministério da Saúde vai ampliar em 30% os valores repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano.
O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psicológico na rede pública a crianças e adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual. Em análise na Câmara dos
Com investimento de R$ 600 milhões, Ministério da Saúde reajusta valores de hemodiálise
Para aprimorar e ampliar a assistência às pessoas em tratamento da doença renal crônica, o Ministério da Saúde reajustou em 10,3% o valor da hemodiálise convencional na tabela do
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.617/23, que institui agosto como o Mês da Primeira Infância, que deve ocorrer a promoção de ações de conscientização
O Projeto de Lei 1185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, torna obrigatório o atendimento em todo o país, nas situações de urgência e emergência, de estudantes de graduaçã
O Projeto de Lei 1069/23 inclui a endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independem de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a retomada do complexo econômico-industrial da saúde para reduzir o que chamou de vulnerabilidade do país frente a grandes desafios que se