Foi sancionada a lei que assegura a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV/
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas ou que tenham dado à luz enquanto durar a pandemia
A Resolução nº 2.292/2021, do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), estabelece como procedimento experimental a administração de hidroxicloroquina (HCQ) e cloroquina em apresentaçã
Em audiência pública promovida ontem (10) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, representantes de farmácias e médicos discordaram sobre o uso de certificaçã
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com
A pessoa que furar a fila da vacinação contra a Covid-19 em todo o estado de São Paulo poderá ser multada em até R$ 98 mil. A lei que prevê a multa para
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 416 milhões para apoiar ações no âmbito da atenção primária pelo Programa Previne Brasil nos municípios e no Distrito
O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota
A Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 190 mil
As vacinas para Covid-19 que tiverem autorização para uso emergencial no Brasil não terão o preço avaliado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A Resoluçã