A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil completou 21 anos neste mês em meio a conquistas e desafios. Também conhecida como Antimanicomial ou Paulo Delgado, a lei tem como fundamento o tratamento
Entrou em vigor a Lei 14.313/22, que autoriza a prescrição no Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos e produtos com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de
Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), foram publicadas no Diário Oficial da União ontem (4).
Uma nova Medida Provisória (MP 1067/2021) foi aprovada pelo Congresso no mês de fevereiro e visa garantir acesso mais ágil às drogas orais contra o câncer pelos usuários de planos de
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já identificou mais de 17 mil ameaças em potencial de produtos sujeitos à vigilância sanitária, vendidos de forma irregular na internet. O resultado é
Foi sancionada na segunda-feira (03) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas
Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/2021 – foi publicado na segunda-feira (22) do Diá
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma flexibilizando os procedimentos e exigências para a realização de ensaios clínicos visando o registro de medicamentos no Brasil. Pela
Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saú
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação de medicamentos para tratamento de câncer por radioterapia, os chamados radiofármacos. Esses medicamentos também são utilizados