O Diário Oficial da União publicou na última quarta-feira (18) a sanção do presidente Jair Bolsonaro à proposta do Congresso Nacional que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os gastos do Sistema Ú
CNJ aprova resolução que trata da saúde suplementar no Poder Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. A resolução sobre
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu uma consulta pública para atualizar os critérios de diagnóstico e tratamento de diabetes mellitus
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, ontem (20/8), uma proposta de monitoramento e divulgação de preços de itens usados em implantes, mais conhecidos na área da saúde como órteses, próteses
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou a atualização do marco regulatório que trata sobre os procedimentos para a concessão, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE)
A Anvisa autorizou a insulina inalável para venda e consumo no Brasil. Em oito formas de apresentação, o medicamento ainda precisa ser importado dos Estados Unidos. Para o médico e pesquisador
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (21) a lei que dispensa as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez de realizar reavaliação pericial. A Lei 13.847/19 é oriunda de um projeto do
Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7,
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, ontem (11/6), a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis Sativa para uso medicinal e científico e o registro
Foi publicada ontem (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.832, de 2019, que viabiliza a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de