Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7,
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, ontem (11/6), a realização de duas consultas públicas relacionadas à regulamentação do cultivo controlado de Cannabis Sativa para uso medicinal e científico e o registro
Foi publicada ontem (5), no Diário Oficial da União, a Lei 13.832, de 2019, que viabiliza a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação (MEC) acaba de autorizar a implantação de programas de residência médica em cirurgia bariátrica
Foi publicada nesta terça-feira (14) a Lei 13.830/19, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto
A Anvisa prorrogou 10 Consultas Públicas (CPs) que abordam as propostas de regulamentos dos serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Os interessados em contribuir terão prazo de mais 60 dias, contados a
Todos os receituários médicos de controle especial agora têm validade nacional. É o que determina a Lei 13.732, publicada no dia 9 de novembro de 2018 e em vigor desde o dia 7 de fevereiro deste
Resolução determina práticas de governança para operadoras de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira (28/01), no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa – RN nº 443, que dispõe sobre a adoção de prá
Visando ao incremento da qualidade na prestação dos serviços aos beneficiários de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa (RN)