A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu novas medidas para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus pelo setor de planos de saúde. A Diretoria Colegiada da reguladora propôs
A Medida Provisória 933/20 suspende por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. A suspensão entrou em vigor ontem (31), o que transfere o aumento anual para a partir de 1° junho. A MP
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou um pedido da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO)
O projeto de lei que que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama foi sancionado
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/03), em reunião extraordinária, a inclusão do exame de detecção do Coronavírus no
Entra em vigor amanhã, 10 de março de 2020, a Lei n° 13.931, que determina que os agentes de saúde que se depararem com casos de indício ou confirmação de violência contra
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial
A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de desjudicialização da saúde. O objetivo da proposta é buscar soluções administrativas das
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol. Em decisão tomada quarta-feira (22) por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação
A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) vê com preocupação o fato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ter aberto uma consulta pública que