Por Alessandro Acayaba de Toledo Em meio a uma série de discussões no setor da saúde suplementar, mais um movimento da Câmara Legislativa deve impactar profundamente o mercado de planos
Entre os dias 23 e 26 de outubro de 2024 será realizado o XIII Congreso Latinoamericano de Derecho Médico, evento promovido pela Asolademe (Asociación Latinoamericana de Derecho Médico), em Foz do Iguaçu (PR).
Por Silvio Guidi Está despertando enorme interesse o recente pronunciamento do Diretor-Presidente da ANS, acerca da possibilidade de a Agência regular as operadoras de cartão-desconto. Essas operadoras surgiram nos primeiros anos da
Por Guilherme Chambarelli O compliance em Direito Empresarial para clínicas médicas é um tema de extrema relevância no cenário atual, especialmente diante do crescente rigor regulatório e das exigências
Por Ana Carolina Tinoco Neves Todo ano eleitoral a pergunta se repete: até onde vão os limites de execução de políticas públicas sem que isso importe em vantagem indevida no
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que não reconheceu responsabilidade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e de
Por Anna Carolina Dias Esteves A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a operadora de plano de saúde deve cobrir medicamentos de uso domiciliar incluídos no rol
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu o cirurgião plástico Herbert Gauss Júnior, considerado o médico dos artistas, de sair do paí
O Tribunal de Justiça de São Paulo (comarca de Campinas, 10º Vara Cível) proferiu mais uma decisão significativa em prol dos direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Por Rogério Fachin A evolução constante da medicina é um fenômeno que testemunhamos ao longo dos anos, trazendo inovações que transformam a administração dos cuidados com a saúde. Uma