Por Gisele Machado Figueiredo Boselli O ano de 2024 passou rapidamente? Podemos ter essa sensação, mas quando reexaminamos as inúmeras resoluções do CFM, as modificações na jurisprudência dos Tribunais e as
Por Daniele Ferreira da Costa O recente julgamento do Tema 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona uma série de decisões que, sob a pretensão justificativa de equilibrar gastos públicos e
Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal e depois descontar no contracheque os valores das horas extras. Essa era a conduta adotada pelo Hospital Nossa Senhora da Conceiçã
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Por Silvio Guidi “Tem que falar com o jurídico.” Essa é, sem dúvida, a frase que mais irrita os times do comercial e do marketing. É quase um aviso de que a criatividade vai ser
Por Maria Luiza Targa, Matheus Lemos e Thais Barcelos Na área da saúde, pesquisas com seres humanos, em especial as de cunho clínico, são fundamentais para a descoberta e o desenvolvimento de
Por José Luiz Toro Apesar da Lei n. 9.656, de 1998, em seu artigo 1º. mencionar a aplicação simultânea das disposições do Código de Defesa do Consumidor e o seu artigo 35-G deixar expresso,
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Por Nelson Adriano de Freitas e Ana Carolina Pelegrini O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de uma ação de relevância para as cooperativas médicas em todo o Brasil. A Corte
Por Letícia Piasecki Martins Após a pandemia de Covid-19, a telemedicina ganhou destaque, levando o Conselho Federal de Medicina (CFM), no Brasil, a publicar, há pouco mais de dois anos, a Resolução
