Por Priscilla Lessa Ainda é comum, na prática médica e jurídica, a equivocada associação entre velhice e incapacidade. Esse entendimento, além de juridicamente incorreto, viola direitos fundamentais da pessoa idosa,
A presença de médicos nas redes sociais cresceu de forma expressiva nos últimos anos. Plataformas como Instagram e TikTok se tornaram canais relevantes para difusão de informação em saúde,
A partir da Constituição de 1988, a saúde foi instituída no Brasil como um direito, ou seja, é dever do Estado garantir a saúde e a vida saudável da população.
A judicialização da Saúde no Brasil levou, até agosto deste ano, a gastos superiores a R$ 1,8 bilhão apenas na compra dos dez medicamentos mais caros, todos decorrentes de ações individuais.
Por Arthur Mendes Lobo No dia 15 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime que redefine o cenário das obrigações civis no Brasil. O julgamento
Por Pedro Szajnferber De Franco Carneiro e Daniela Guaria Jambor A incorporação de práticas sustentáveis à cadeia produtiva farmacêutica deixou de ser uma tendência para se tornar uma realidade em
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma socorrista do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas, de Montes Claros (
Por Thianne de Azevedo Silva Martins e Giovanna Aposto O médico intimado a depor como testemunha em processo judicial sobre alegado erro médico costuma enxergar o chamado apenas como uma obrigação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) que pretendia anular sua dispensa. Embora
O peso da judicialização da saúde sobre o orçamento público segue em crescimento. Dados do Ministério da Saúde, obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que

