A judicialização da Saúde no Brasil levou, até agosto deste ano, a gastos superiores a R$ 1,8 bilhão apenas na compra dos dez medicamentos mais caros, todos decorrentes de ações individuais.
Por Arthur Mendes Lobo No dia 15 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime que redefine o cenário das obrigações civis no Brasil. O julgamento
Por Pedro Szajnferber De Franco Carneiro e Daniela Guaria Jambor A incorporação de práticas sustentáveis à cadeia produtiva farmacêutica deixou de ser uma tendência para se tornar uma realidade em
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma socorrista do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas, de Montes Claros (
Por Thianne de Azevedo Silva Martins e Giovanna Aposto O médico intimado a depor como testemunha em processo judicial sobre alegado erro médico costuma enxergar o chamado apenas como uma obrigação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) que pretendia anular sua dispensa. Embora
O peso da judicialização da saúde sobre o orçamento público segue em crescimento. Dados do Ministério da Saúde, obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que
Por Gabrielle Chalita e Wagner Pozzer O consentimento informado representa, na atualidade, um dos pilares da relação médico-paciente, configurando um instrumento ético, jurídico e clínico indispensável. Sua exigência
Por Natália Soriani O número de processos judiciais contra médicos no Brasil aumentou 506% em apenas um ano: de pouco mais de 12 mil, em 2023, para mais de 74 mil ações em 2024. Os
Por Marcela Freire Na minha atuação diária defendendo médicos, observo um padrão perigoso: a maioria dos processos judiciais não nasce de uma falha técnica, mas sim da confusã
