Apenas 5% dos hospitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste oferecem terapias oncológicas padrão ouro
Durante a 15ª edição do seu Fórum Nacional, o Instituto Oncoguia apresentou os resultados da nova edição da pesquisa “Meu SUS é diferente do seu” e lançou um manifesto em defesa dos direitos dos pacientes com câncer, revelando um cenário alarmante de desigualdade no acesso ao tratamento oncológico na rede pública brasileira. O levantamento, realizado entre setembro de 2023 e janeiro de 2024, analisou 95 hospitais habilitados em oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS) e mostrou que 69% dessas unidades não possuem protocolos clínicos para todos os cinco tipos de câncer avaliados —mama, próstata, pulmão, colorretal e melanoma.
A pesquisa atualiza a edição pioneira realizada em 2017 e teve como foco a análise da disponibilidade, nesses hospitais, dos tratamentos incorporados ao SUS nos últimos cinco anos. Nenhuma das unidades oferece a totalidade das terapias recomendadas por referências internacionais, como as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs) do Ministério da Saúde, a Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a escala da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO). Além disso, as DDTs brasileiras permanecem desatualizadas, com exceção do protocolo para câncer de mama, o que compromete o acesso dos pacientes a terapias mais modernas e eficazes.
A desigualdade regional também chama atenção: menos de 5% dos hospitais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste oferecem terapias consideradas padrão ouro para cânceres como pulmão e melanoma. Em muitas dessas unidades, medicamentos obsoletos, como o Interferon, ainda são utilizados. “Ainda estamos em um sistema que, na prática, permite que o tipo de câncer que você tem e o CEP onde você mora definam suas chances de viver ou morrer. Isso é inaceitável”, afirma Luciana Holtz, fundadora e presidente do Instituto Oncoguia.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar cerca de 704 mil novos casos de câncer por ano até 2025. Essa realidade, combinada à falta de padronização, estrutura e atualização dos protocolos, compromete diretamente os avanços no enfrentamento da doença. “É inacreditável constatar que, passados oito anos da primeira edição do estudo, os serviços do SUS continuam absurdamente desiguais. Seguimos sem garantir que as novas tecnologias já incorporadas estejam disponíveis para a maioria dos pacientes”, comenta Marina Sahade, oncologista e diretora do comitê científico do Oncoguia.
Ao apresentar os resultados, o Oncoguia também lançou um manifesto em defesa dos direitos dos pacientes com câncer. O texto denuncia que, apesar de o Brasil ter leis, políticas públicas e diretrizes para o tratamento da doença, milhares de pessoas seguem esperando, por diagnóstico, por tratamento, por uma chance real de viver. A carta aberta dá voz ao sofrimento de famílias que percorrem cidades em busca de um exame, de idosos que morrem antes de conseguirem uma consulta, de pessoas negras que sofrem mais com a negligência e de jovens diagnosticados tarde demais, não por falta de ciência, mas por falta de gestão. “Quando o cuidado falha, a dignidade também falha”, diz o manifesto. “Direito que não vira cuidado é violência. Direito que não chega, não salva.”
“Estamos diante de uma realidade cruel que precisa ser enfrentada com coragem e responsabilidade. O manifesto é um grito coletivo por dignidade, e também um convite à ação”, afirma Luciana Holtz. No lugar de apenas apontar falhas, o manifesto propõe soluções concretas: que o país adote uma gestão de filas mais humana; assegure o diagnóstico em até 30 dias e o início do tratamento em no máximo 60, com acesso a exames, consultas e biópsias de qualidade. Reivindica ainda um compromisso nacional com o diagnóstico precoce e a garantia do tratamento mais eficaz, ofertado de forma equitativa em todos os hospitais habilitados. Defende que as tecnologias aprovadas pela Conitec estejam disponíveis dentro do prazo legal e que cada paciente com câncer conte com equipes multiprofissionais, cuidados paliativos e atenção integral à qualidade de vida.
Com a autoridade de quem acompanha de perto os impactos da desigualdade no acesso à saúde, a presidente do Instituto Oncoguia, destacou: “Essa carta é por cada paciente que ficou no meio do caminho. Por cada família que enfrentou a dor sozinha. Por cada vida que ainda pode ser salva. Nós não vamos parar.” O evento foi encerrado com um apelo à sociedade civil, autoridades e profissionais de saúde: transformar o sistema oncológico público em um modelo mais justo, digno e eficiente é uma necessidade urgente. “O câncer não espera, e nós também não podemos mais esperar”, reforçou Holtz.
