Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceram na última quarta-feira (12) que, no caso do fornecimento de medicamentos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS),
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Entrou em vigor nesta semana a Lei 13.714, de 2018, que garante assistência integral à saúde, inclusive com fornecimento de medicamentos, a moradores de rua e pessoas sem domicílio. O projeto original (PLC 112/2014), de
Os incentivos concedidos ao setor privado de saúde por meio de desonerações tributárias representam gastos indiretos do Estado, que podem até diminuir o fomento à saúde pública no Brasil, disseram
A utilização da Tecnologia da Informação na área da saúde tem permitido, no Brasil, agilizar e a proporcionar mais inteligência nos atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O
O Ministério da Saúde assinou o primeiro contrato para a compra de rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento do Alzheimer, uma das dez doenças que mais causam mortes no Brasil.
Entre 2002 e 2015, o governo federal foi a esfera de gestão que mais utilizou recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), seguido pela esfera municipal. Apesar disso, foram as prefeituras e os governos
Proposta (PLS 192/2018) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cria regras que buscam evitar fraudes e agilizar os atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi encaminhado
Unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigadas a marcar consultas e exames dentro do prazo de cinco dias. Nesse período, o paciente deverá receber um protocolo de
O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), um dos principais centros oncológicos da América Latina, recebeu 94 mil pacientes e fez 26 milhões de atendimentos em uma dé