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Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas

28/12/2018

O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as

Divulgação de estoques públicos de remédios pela internet pode ser obrigatória

26/12/2018

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a divulgação, na internet, dos estoques de medicamentos existentes nas farmácias públicas sob

PL obriga treinamento de médicos do SUS sobre novas tecnologias

26/12/2018

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga treinamento permanente de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre novas tecnologias e

SUS vai ofertar dois novos medicamentos para doenças raras

21/12/2018

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a ofertar, em até 180 dias, os medicamentos alfaelosulfase e galsulfase para o tratamento de pacientes com mucopolissacaridose tipos IV e VI, respectivamente. A portaria que incorpora

Michel Temer sanciona lei que garante reconstrução das duas mamas

20/12/2018

O presidente Michel Temer sancionou ontem (19/12) a lei que trata do direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer, ainda que o tumor

Comissão aprova Estatuto dos Direitos dos Pacientes

17/12/2018

A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou a criação do Estatuto dos Direitos Dos Pacientes, para garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa

Prefeitura de São Paulo e BP firmam novo convênio na área de Cardiologia

07/12/2018

Uma oportunidade ímpar de salvar vidas, que terão acesso a procedimentos de altíssima complexidade. Foi assim que Edson Aparecido, secretário municipal da Saúde, definiu o convênio entre a Prefeitura

Projeto obriga agressor a ressarcir o SUS por vítima de violência doméstica

06/12/2018

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde por custos com vítimas de violência doméstica.

Projeto que garante plástica reparadora de mama pelo SUS segue para sanção presidencial

05/12/2018

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) proposta que garante o direito à reconstrução da mama para mulheres submetidas a tratamento contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pelos senadores e,

Pessoas atendidas pelo SUS em hospitais privados poderão ter direito a defesa do consumidor

24/11/2018

Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código

Tags : SUS

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