O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de
Tags : Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV),
Um projeto de lei em tramitação no Senado estende para as organizações sociais de saúde (OSS) a suspensão emergencial de metas de prestadores de serviço do SUS. O PL 4.384/2020
O Senado aprovou o projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de interesse epidemiológico de pacientes que derem entrada com suspeita de
O Senado aprovou um projeto de lei que prorroga até 30 de setembro a suspensão da obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saú
O Cremesp enviou oficio a todos os senadores e deputados federais solicitando a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) nº 1.826/2020, que concede indenização aos médicos e demais profissionais de
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo enquanto perdurarem as medidas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto que propõe o estabelecimento de uma central de dados informatizada reunindo informações de todos os atendimentos de saúde nas redes pública e
A Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1.826, que garante a concessão de auxílio indenizatório e pensão
O Senado aprovou o projeto de lei (PL) que autoriza as universidades federais a produzir equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros aparelhos para combater a pandemia do novo coronavírus. Conforme o