O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obrigatória a notificação às autoridades sanitárias dos casos de doenças raras registrados por estabelecimentos de saúde. O texto, agora em análise
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Foi sancionada na segunda-feira (03) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepatites crônicas (HBV e HCV) e pessoas
Nesta última quinta-feira, 9 de dezembro, foi discutido o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 5.149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que trata em sua origem da prorrogação da
A Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (ABIMED) reuniu-se com o setor dos dispositivos e equipamentos médicos, representado por fabricantes, importadores e distribuidoras, para
O Plenário do Senado aprovou ontem (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) pela aprovação Projeto de Decreto Legislativo 484/2021, referente ao Protocolo
Como parte das comemorações de seus 25 anos, a Associação Brasileira da Indústria da Alta Tecnologia em Produtos para Saúde (ABIMED) lançará no dia 15 de julho em evento on-line, a
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com
Em 2020, ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado aprovou diversos projetos ligados diretamente à categoria que atua na linha de frente contra a covid-19, os profissionais de saúde. Propostas como uma indenizaçã
O Projeto de Lei 4998/20, do Senado, cria no País a carteira digital de vacinação, com o histórico de imunizações administradas em serviços públicos e privados de saúde.