Um dos assuntos mais comentado nos últimos dias é a aprovação do texto da reforma tributária pelo Senado Federal. A partir dele, medicamentos e dispositivos médicos adquiridos por governo federal, estados, Distrito
Tags : Senado
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.725/23, que regula a atividade de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. A lei tem origem em projeto (
Foi publicada ontem (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e puérperas à assistência psicoló
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 990/22, que inclui o atendimento por cuidadores de pessoas idosas entre os serviços domiciliares
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento para pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica. Com
O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comissão de Constituição,
Sem alterações desde 2012, os valores para remuneração de serviços da Tabela SUS, deverão ser reajustados anualmente, no mês de dezembro. A inclusão do mecanismo de reajuste faz parte
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800 mensais, para uma
O Ministério do Planejamento divulgou um relatório que avalia a política pública de desoneração sobre medicamentos tarja preta e vermelha, vigente desde o ano 2000, quando as alíquotas de
A obrigatoriedade das diversas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) de disponibilizar de modo acessível ao cidadão, na internet, os estoques de medicamentos das farmácias públicas, foi
