A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei 880/2019, que institui o Marco Legal da Nanotecnologia. O texto do senador Jorginho Mello (PL-SC) tem como relator o senador
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Foi publicada a Lei 13.930/19, que reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa da Saúde para a pesquisa de medicamentos, vacinas e terapias para doenças raras ou negligenciadas pela indú
O Senado aprovou ontem (27) a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria hoje (28) e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar anualmente os parâmetros de cobertura adotados em contratos e convênios e os valores pagos pelos serviços prestados por unidades
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Hoje (27), deputados federais e senadores vão apreciar o veto ao Projeto de Lei 11/16, que cria e regulamenta as profissões de cuidador de idosos, crianças, pessoas com doenças raras e deficiê
O Projeto de Lei 3643/19 determina que a família não poderá interferir na retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral que tenha manifestado em vida a vontade de ser doadora.
O Plenário do Senado aprovou a indicação do contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres para ocupar uma das cinco diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Médico
A Caixa Econômica vai disponibilizar uma linha de crédito de até R$ 3,5 bilhões para as Santas Casas de Misericórdia e outros hospitais filantrópicos. As verbas poderão ser utilizadas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, deve se reunir hoje (3) para votar o PLS 412/2018, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e