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O Ministério da Saúde anunciou a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços
A negativa, pelo plano de saúde para uma cirurgia é abusiva e o Poder Judiciário tem entendimento majoritário de que cabe ao médico escolhido pelo paciente a definição do tratamento,
O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem similares nacionais que sejam importados por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privados. A
Por Fernando Silveira Filho Não basta o cumprimento do preceito constitucional da universalidade da assistência médico-hospitalar, que já alcançamos no Brasil. Agora, são determinantes, conforme nos ensinou a Covid-19,
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Por Eduardo Muniz Machado Cavalcanti e Giovanna Porfirio Os insumos e medicamentos hospitalares são facilmente percebidos como produtos essenciais para a manutenção da saúde humana. Diante dessa constatação e a
O mercado de luvas médicas no Brasil, aponta a concorrência desleal de importadores estrangeiros para o segmento. No início da pandemia, o governo federal elaborou uma resolução reduzindo temporariamente para
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