O possível fim da isenção de ICMS para dispositivos médicos pode elevar em média 20% os custos dos materiais utilizados em tratamentos de saúde, pressionando ainda mais hospitais, clínicas
Tags : Impostos
Embora muitos associem a rotina de um médico apenas ao atendimento aos pacientes, o lado burocrático, especialmente a gestão tributária e fiscal, também desempenha um papel crucial no sucesso
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) tem trabalhado, assiduamente, para a internalização do Convênio ICMS 01/99, no estado do Rio de Janeiro. O acordo, no â
A partir de 2025, médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais da área de saúde autônomos terão que abandonar os recibos em papel e adotar o Receita Saú
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.071/24, que flexibiliza a tributação de medicamentos importados para uso pessoal. O texto, publicado no Diário Oficial da Uniã
Com a emenda constitucional da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República no final de 2023, as novas medidas entram em vigor em 2026. Assim, as empresas tê
A Medida Provisória 1271/24 garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por meio de plataformas, sites e outros meios digitais, até 31 de março de 2025. O
O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e a Umane lançaram a pesquisa Setor Privado e Relações Público-Privadas da Saúde no Brasil: Em Busca do Seguro
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de
O Projeto de Lei 1936/24 cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por uma cirurgia para