O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar áreas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, ó
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O Projeto de Lei 483/25 estabelece uma política nacional de combate à sífilis congênita, com o objetivo de garantir a saúde de gestantes e recém-nascidos, reduzir a mortalidade materna e infantil,
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança
O diabetes é uma das maiores crises de saúde pública do século XXI e a América Latina, especialmente o Brasil, está no centro dessa epidemia. De acordo com os dados mais
As mortes maternas por hipertensão persistem no Brasil, apesar de serem totalmente preveníveis. É o que mostra estudo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que analisou dados de 2012 a 2023 e reforç
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que a pasta implementará as ações necessárias para que os hospitais públicos de todo o país se ajustem à Política Nacional de
No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que quase 300 mil mulheres perdem a vida todos os anos em razão da gravidez ou
Um estudo dos pesquisadores do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz) reforça a existência de desigualdades no acesso ao parto hospitalar no Brasil. Foram mapeados 6,9 milhões de
O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto