Por Ericka Redondo A promulgação da Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, representa um avanço relevante para o sistema de saúde brasileiro. Mais do que consolidar garantias antes
Tags :Estatuto do Paciente
Por Wagner Roberto Ferreira Pozzer O Brasil tem um novo marco sobre a relação entre médicos, pacientes e instituições de saúde. A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, coloca o paciente
Por Liliana Leite A sanção presidencial do Estatuto do Paciente, consolida princípios éticos em normas jurídicas, integrando-as formalmente ao ordenamento brasileiro. Sua eficácia teórica reside em mecanismos de fiscalização
A recente promulgação do Estatuto dos Direitos do Paciente representa um avanço histórico na humanização da assistência em saúde no Brasil, ao estabelecer um marco legal que organiza, sistematiza
Por Aline Albuquerque O Estatuto dos Direitos do Paciente, Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, inaugura um novo capítulo na história dos serviços de saúde, públicos e privados, em todo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (7). A nova lei
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou a criação do Estatuto dos Direitos Dos Pacientes, para garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de

