Por Priscilla Lessa Ainda é comum, na prática médica e jurídica, a equivocada associação entre velhice e incapacidade. Esse entendimento, além de juridicamente incorreto, viola direitos fundamentais da pessoa idosa, trazidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e pode gerar graves consequências éticas e legais para profissionais de saúde e familiares, de acordo […]readmore
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que, quando não houver vaga de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos para pessoas com 80 anos ou mais de idade, o poder público deverá, necessariamente, recorrer aos serviços privados, na forma da participação complementar […]readmore
Uma fratura sem explicação, marcas antigas pelo corpo, o olhar cabisbaixo, o silêncio. Em muitos casos, é no hospital que os sinais de negligência ou maus-tratos contra pessoas idosas se revelam – nem sempre de forma explícita. “Às vezes o que chama atenção é o fato de o idoso estar internado há dias e não […]readmore
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). O texto do relator altera o Estatuto da […]readmore
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6178/23, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. A proposta, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), […]readmore
O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa Idosa e prevê que também sejam oferecidos, por meio desses […]readmore
O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda. A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. “Além da saúde física, é necessário promover e proteger […]readmore
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, determina que os exames […]readmore
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que obriga unidades geriátricas de referência a dispor de materiais e equipamentos de primeiros socorros e a estarem integradas à rede local de urgência e emergência em saúde. A proposta altera o Estatuto do Idoso. O texto aprovado também altera a Lei de Diretrizes […]readmore
Por Helen Caroline Pinto O fator envelhecimento atinge a pessoa em diversos aspectos sociais, emocionais e físicos, tornando-a dependente de cuidados e mais vulnerável a situações de violência, abandono, abusos psicológicos e até financeiros. Criadas para cuidar e conferir condições de dignidade, acolhimento e tutela aos idosos, as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) […]readmore
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