O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza o ministro e secretários estaduais e municipais de Saúde pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos. A proposta, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), tramita
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O Projeto de Lei 622/20 regula as visitas de crianças e adolescentes a pacientes internados em estabelecimentos de saúde. O texto em análise na Câmara insere artigo no Estatuto da Crianç
Não há dados no Brasil, mas especialistas estimam que 15% das gestações de mulheres com idade até 35 anos terminam em abortos espontâneos (segundo estudo do Postgraduate Medical Journal). Para amenizar o sofrimento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que pretende ampliar os exames obrigatórios realizados em recém-nascidos

