Por Priscilla Lessa Ainda é comum, na prática médica e jurídica, a equivocada associação entre velhice e incapacidade. Esse entendimento, além de juridicamente incorreto, viola direitos fundamentais da pessoa idosa,
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A presença de médicos nas redes sociais cresceu de forma expressiva nos últimos anos. Plataformas como Instagram e TikTok se tornaram canais relevantes para difusão de informação em saúde,
Por Gustavo Clemente Nos primeiros cinco meses de 2025, o Brasil registrou impressionantes 37.170 novos casos de falhas assistenciais na área da saúde. Esses incidentes resultam diretamente em danos morais ou materiais e estão
Por Marcela Freire Na minha atuação diária defendendo médicos, observo um padrão perigoso: a maioria dos processos judiciais não nasce de uma falha técnica, mas sim da confusã
Com a crescente complexidade dos sistemas de saúde, a presença de profissionais do Direito especializados em temas como Bioética, Direito Médico e Compliance tem se tornado cada vez mais essencial.
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte da Pesquisa Assistência Farmacêutica
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo (USP), responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar o adicional de periculosidade a um médico
Por Viviane Reis Diniz Recentemente, a ANS anunciou a inclusão de novos medicamentos e tratamentos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, com vigência a partir de fevereiro de 2025. Entre
Por Gisele Machado Figueiredo Boselli O ano de 2024 passou rapidamente? Podemos ter essa sensação, mas quando reexaminamos as inúmeras resoluções do CFM, as modificações na jurisprudência dos Tribunais e
Entre os dias 23 e 26 de outubro de 2024 será realizado o XIII Congreso Latinoamericano de Derecho Médico, evento promovido pela Asolademe (Asociación Latinoamericana de Derecho Médico), em Foz do Iguaçu (PR).

