Por Diwlay Ferreira Rosa e Wagner Roberto F. Pozzer É comum associar um desfecho clínico negativo à ideia automática de responsabilidade médica. Contudo, no Direito brasileiro, o dever de indenizar exige mais do
Tags : Danos Morais
Uma operadora de saúde terá de pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais coletivos por alteração lesiva do contrato de trabalho de seus empregados. A empresa instituiu coparticipação obrigató
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda., de Alfenas (MG), a indenizar um vigia que sofreu queimaduras graves ao tentar resgatar um paciente
Por Adolfo Previdelli Bolinelli e Erick Falci Santos Errar é um ato esperado e na área médica não será diferente. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Brasil registrou, em 2023,
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento contínuo de normas de seguranç
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu o cirurgião plástico Herbert Gauss Júnior, considerado o médico dos artistas, de sair do paí
A 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pelo juiz Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, que condenou médico a
Demonstrada a necessidade do tratamento, prescrito pelo médico responsável, bem como a recusa indevida por parte do plano de saúde no custeio de tal procedimento, deve haver o ressarcimento dos valores
O fato de um procedimento, necessário para a manutenção da vida do paciente, não se encontrar previsto no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde) não é suficiente para
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo,