A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) promove no dia 29 de junho de 2024, às 10h, um debate online sobre a Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o fechamento de
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Por Marcela Freire A relação entre a Medicina e o Direito vem aumentando de forma exponencial, especialmente no contexto da crescente judicialização da medicina. De acordo com os dados do Conselho Nacional
Uma campanha nacional, com o objetivo de incentivar e aumentar o número de doadores de órgãos foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Brasil, quase 43 mil pessoas aguardam
O Brasil registrou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina nos últimos 12 anos. Os dados foram divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, segundo a instituição, foi
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a desativação de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes, reforça
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nessa terça-feira, 24/08, o Manual de Tópicos da Saúde Suplementar para o Programa Parceiros da Cidadania – Uma abordagem sob a perspectiva
Dados da OMS mostram que quase metade (40%) dos pacientes sujeitos a tratamento ambulatorial sofre os efeitos de erros médicos, percentual que baixa significativamente nos hospitais, embora permaneça, ainda assim, em preocupantes 10%. A
Os gargalos do sistema de saúde, como o desabastecimento de medicamentos e a falta de especialistas, são alguns dos fatores que têm motivado a judicialização. Segundo dados da pesquisa “Judicializaçã
Após a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (21/10), o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) ingressará com Embargos de Declaração, recurso previsto no