A comissão mista que analisa a medida provisória criando o programa Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos (MP 890/19) aprovou ontem (25) o relatório do senador Confúcio
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 173/19, da Câmara dos Deputados, institui uma contribuição federal para financiar o desenvolvimento de novos medicamentos. A Contribuição para Pesquisa e Desenvolvimento da Saúde (Copedes)
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Hoje (27), deputados federais e senadores vão apreciar o veto ao Projeto de Lei 11/16, que cria e regulamenta as profissões de cuidador de idosos, crianças, pessoas com doenças raras e deficiê
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8440/17, que cria novos mecanismos de gestão para o Sistema Único de
O Projeto de Lei 3391/19, da Câmara dos Deputados, estabelece prioridade na assistência psicológica e social para a mulher que abortar. A prioridade também vale para mortes de recém-nascidos de
O Projeto de Lei 2850/19, da Câmara dos Deputados, torna obrigatório o uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais da rede pública e privada. Alimentos in natura sã
O Projeto de Lei 3643/19 determina que a família não poderá interferir na retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral que tenha manifestado em vida a vontade de ser doadora.
O Projeto de Lei 2945/19 permite a profissionais que não sejam médicos fazer diagnóstico e prescrever terapias, segundo as medicinas tradicionais e complementares, como a Ayurveda e a indígena. O deputado
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