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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula a contratação de profissionais de saúde recém-formados. A proposta reserva 10% das vagas das contrataçõ
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de receber os medicamentos para a
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2313/23, que beneficia pacientes em tratamento do câncer no SUS. O texto prevê as seguintes medidas: proíbe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazos para o diagnóstico e tratamento do transtorno do espectro
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