A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10106/18 que determina a publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Ú
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Em audiência pública promovida ontem (10) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, representantes de farmácias e médicos discordaram sobre o uso de certificaçã
O aumento dos casos de pacientes com sequelas e outras complicações após superarem a Covid-19 levou médicos e gestores públicos a recomendarem o fortalecimento da rede de atenção bá
A Câmara dos Deputados realiza hoje (4), a partir das 14h, audiência pública para discutir o cenário atual dos pacientes de AVC (Acidente Vascular Cerebral) que não procuraram ajuda mé
O Projeto de Lei 907/21 assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da Covid-19 e o acesso aos medicamentos necessários com recursos repassados
O Projeto de Lei 638/21 exige que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) disponham de equipamentos, leitos hospitalares e instalações adequados a pacientes com massa corporal igual ou superior a 30
O Projeto de Lei 390/21 permite a esterilização voluntária para homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos. Em análise
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com
O Projeto de Lei 377/21 garante ao paciente atendido por socorristas o direito de optar por ser encaminhado a emergências de estabelecimentos de saúde privados. Segundo o texto, que tramita na Câmara
O Projeto de Lei 1561/20 cria a Loteria da Saúde, modalidade de concurso de prognósticos numéricos destinada a financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). Excepcionalmente, os recursos poderão ser