A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado
Tags : Câmara dos Deputados
Agricultores e parlamentares articulam mais apoio à bioeconomia com plantas medicinais. Representantes de dois ministérios e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) se reuniram em seminário na Câmara dos
O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória a realização gratuita da triagem auditiva neonatal, em todos os hospitais e maternidades do País. O objetivo é descobrir deficiências auditivas o mais cedo possí
O Projeto de Lei 3210/24 inclui o exame de sangue PrecivityAD, que detecta a doença de Alzheimer, no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O exame
O Exame Nacional de Proficiência Médica é uma proposta que visa avaliar a qualificação de médicos recém-formados no Brasil. Apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Projeto de Lei 2.294/2024 –
O Projeto de Lei 4100/24, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui os medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona (usados no tratamento de transtornos depressivos e de ansiedade) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (
O Projeto de Lei 3242/24 garante ao paciente com doença renal crônica o direito de realizar hemodiálise, por até 30 dias, em uma cidade diferente da qual realizam o procedimento regularmente. Conforme o
O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para exigir que todos os exames realizados em tecidos, órgãos e partes do corpo humano destinados a transplantes sejam realizados pelos laboratórios centrais
O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos. Conforme a proposta, haverá necessidade de uma regulamentaçã
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório afixar em equipamentos de radioterapia informações visíveis sobre a data da última calibragem do aparelho