A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil ouviu, a última terça-feira (12), críticas de médicos e representantes
O Projeto de Lei 742/22 prevê gratuidade, para pessoas com insuficiência de recursos, de despesas com a realização de perícia médica e de outros exames considerados essenciais. Em análise na
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/22 suspende a vigência da resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que autorizou o reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos
O Projeto de Lei 533/22 aumenta as penalidades em caso de descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado pelo vírus Sars-CoV-2, agente causador da pandemia de Covid-19. O texto em análise na Câmara
O Projeto de Lei 474/22 determina que contribuições ao chamado Sistema S não incidirão sobre os hospitais e demais estabelecimentos que forneçam serviços de saúde. A proposta está em
Oito em cada dez médicos que atendem a clientes de planos de saúde afirmam já ter enfrentado restrições das operadoras ao prescreverem a seus pacientes a realização de exames laboratoriais
O Projeto de Lei 4147/21, do Senado, estabelece um conjunto de ações em âmbito nacional de atendimento aos homens, em especial na área da saúde mental, com o intuito de prevenir a violê
O Projeto de Lei 44/22 obriga as empresas que exercem qualquer atividade com produtos farmacêuticos sujeitos a controle sanitário a manterem farmacêutico para cumprimento das exigências previstas na legislação. O
O Projeto de Lei 4434/21, do deputado Weliton Prado (Pros-MG), cria um fundo nacional de enfrentamento ao câncer, no âmbito do Ministério da Saúde, para financiar ações de prevenção, diagnó
O Projeto de Lei 2552/21 prorroga por três anos o prazo final para a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). O texto, que já foi aprovado pelo Senado, está sendo
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