Organizações Sociais de Saúde terão que publicar tabela de salários

O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), entidade nacional representativa das instituições sem fins lucrativos do terceiro setor que gerenciam serviços públicos de saúde, editou uma resolução determinando que as OSS publiquem em seus respectivos sites uma tabela de cargos e de salários praticados pelas entidades, além de detalhar os custos mensais de cada unidade.

Além disso, as 21 Organizações Sociais associadas à instituição – que atuam em oito estados e no Distrito Federal – deverão dar publicidade a uma série de outras informações prevista na resolução do Ibross, que reúne uma série de medidas com o objetivo de tornar mais transparente a relação entre as OSS e o poder público.

Entre as informações a serem disponibilizadas nos sites das OSS estão os relatórios de prestação de contas dos contratos de gestão de cada serviço de saúde, manual de recrutamento e seleção, regulamento de compras e contratação de empresas e serviços, manual de recrutamento e seleção, contratos de gestão e aditivos, manual de cargos e salários, estatuto social e relação de membros da diretoria e seus respectivos minicurrículos.

A resolução do Ibross também determina que as OSS publiquem demonstrativos mensais de cada unidade de saúde, contendo número de funcionários, médicos e enfermeiros – especificando celetistas, cedidos e PJ quando houver -, taxa de ocupação, percentual de absenteísmo, tempo médio de internação dos pacientes e número de altas hospitalares.

Ainda conforme o documento, as Organizações Sociais deverão publicar dados sobre índice de satisfação dos usuários dos serviços de saúde e o total de atendimentos realizados em cada unidade – consultas médicas, exames laboratoriais e imagem, atendimentos de emergência, cirurgias, diárias de internação e sessões de quimioterapia, entre outros.

Por fim, as OSS devem divulgar seus custos mensais, divididos por: gastos com pessoal, medicamentos, treinamentos e benefícios, despesas variáveis, custos com materiais, limpeza, energia elétrica, água, manutenção predial e de equipamentos dos serviços de saúde.

“O modelo de Organizações Sociais completou neste ano duas décadas de existência, configurando-se como solução viável, mais eficiente e de menor custo para o poder público, tendo se expandido em todo o Brasil. Nosso compromisso é aprimorar e fortalecer este modelo, com medidas que auxiliem na transparência e incentivem a boa gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.

A resolução do instituto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: A Medicina S/A usa cookies para personalizar conteúdo e anúncios, para melhorar sua experiência em nosso site. Ao continuar, você aceitará o uso. Veja nossa Política de Privacidade.