Anvisa torna obrigatória a retenção de receita para venda de Ozempic
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Os medicamentos são prescritos para pacientes com diabetes tipo 2 e também são usados por quem deseja perder peso. A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita.
A medida foi tomada pela Anvisa durante reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a agência entendeu que a retenção é necessária para aumentar o controle do uso desses medicamentos e proteger a saúde coletiva do “consumo irracional” dos emagrecedores.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário médico é defendida por entidades da área da saúde. No fim do ano passado, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1, nome técnico das canetas emagrecedoras.
Para as entidades, o uso indiscriminado gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento.
De acordo com especialistas, o uso de emagrecedores sem acompanhamento médico e com a dosagem inadequada pode provocar náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia. O uso incorreto também pode agravar transtornos psicológicos e alimentares.
Posicionamento
Em nota, a Novo Nordisk afirma receber com naturalidade a decisão da ANVISA sobre a retenção de receita de medicamentos análogos de GLP-1, como Wegovy®, Rybelsus®, Ozempic®, Saxenda®, Victoza® e Xultophy®. “A decisão da agência não tem relação com a segurança e eficácia dos medicamentos à base de GLP-1 registrados no Brasil”.
A empresa afirma ainda que compartilha das mesmas preocupações da ANVISA quanto ao uso irregular de medicamentos e fora de indicação em bula, e reforça que a segurança do paciente é seu principal compromisso.
A decisão da ANVISA prevê a obrigatoriedade de retenção de receita para a venda de medicamentos que contenham princípios ativos análogos de GLP-1, usados no tratamento de diabetes e obesidade. A regra passará a valer 60 dias após a publicação da decisão em Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias.
(Com informações da Agência Brasil)
