Marcapassos, stents e próteses ficam de fora de lista de produtos isentos de impostos
A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) – que reúne empresas de dispositivos médicos e diagnóstico – realiza, esta semana, na Câmara dos Deputados, uma ação junto aos líderes de bancadas para insistir que produtos para a saúde sejam mantidos com as atuais isenções e reduções de impostos. Ficaram de fora itens como marcapassos; stents cardíacos; sondas, cânulas, catéteres; próteses articulares e aparelhos para fraturas; implantes osseointegráveis; itens utilizados em hemodiálise; espectrômetro de massa (utilizado no Teste do Pezinho); reagentes para diagnóstico; meios de cultura; luvas, seringas e agulhas, entre outros. Com a eliminação ou redução das isenções que existem hoje de ICMS, PIS, COFINS, milhares de cirurgias e procedimentos cruciais para a população estarão em risco.
“O PLP 68/24 promove o aumento de impostos para dispositivos médicos hoje isentos. Só na Cardiologia o impacto econômico pode chegar a 30%. Armas vão pagar o mesmo imposto que produtos vitais para os brasileiros. É completamente incoerente”, afirma o presidente executivo da ABIIS, José Márcio Cerqueira Gomes.
Na Emenda proposta aos parlamentares, a ABIIS pede a inclusão de itens na lista de isenção de 100% e na lista de redução de 60%. “E ainda assim, nosso pedido representa apenas 0,001% de tudo o que está registrado na Anvisa como dispositivo médico”, acrescenta o presidente da Aliança. Os dispositivos médicos são amplamente utilizados tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pela saúde suplementar. Em 2023, estima-se que mais de 5,7 milhões de cirurgias foram realizadas apenas no SUS, todas utilizando algum dispositivo médico.
Há 25 anos, o setor de dispositivos médicos conta com tratamentos tributários diferenciados, fruto de isenções e reduções fiscais relativas ao ICMS, IPI e PIS/COFINS. Tal tratamento busca promover valores protegidos pela Constituição Federal ao garantir o acesso a produtos, tratamentos e tecnologias essenciais para saúde da população. José Márcio Cerqueira Gomes lembra que “o impacto dessa decisão será devastador, pois o aumento na carga tributária resultará em reajustes de preços, que serão inevitavelmente repassados para hospitais e operadoras de saúde e, infelizmente, no final quem pagará por essa conta será a população brasileira, que deixará de ter acesso a tecnologias médicas de ponta”.
