Nova proposta de regulação para os serviços de radiologia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizará, no dia 19/9, uma reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. A atividade será realizada no auditório da Anvisa, que tem capacidade para 240 pessoas, entre 8h30 às 18h.
O objetivo da reunião é dar transparência às etapas de elaboração da regulação, bem como aperfeiçoar as minutas de documentos para a posterior publicação em Consulta Pública (CP).
Para tanto, a reunião é aberta aos servidores, setor regulado e a sociedade em geral, que cumprem papel importante em todo processo de construção de atos normativos. Aos participantes que desejarem fazer o uso da palavra, as inscrições serão abertas no dia da reunião, e o tempo para manifestações será dividido igualmente entre os inscritos.
A atividade será transmitida pela internet. O endereço será divulgado até o dia da realização da reunião.
Conjunto de normas em debate
A proposta de regulamento é composta por uma minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que contém os requisitos sanitários gerais para o funcionamento de serviços de radiologia, além de nove minutas de Instruções Normativas (IN), que tratam das condições específicas por tecnologia.
As tecnologias em questão são as seguintes: radiografia médica convencional, mamografia, tomografia computadorizada, fluoroscopia, radiologia intervencionista, ressonância magnética nuclear, ultrassom diagnóstico ou intervencionista, radiologia odontológica intraoral e radiologia odontológica extraoral.
De modo geral, os serviços de radiologia são utilizados para diagnóstico, tratamento e controle de doenças.
Serviço:
Atividade: Reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista.
Data: 19/9
Horário: 8h30 às 18h.
Local: Auditório da Anvisa.
Capacidade: até 240 pessoas
Público: setor regulado, servidores, sociedade em geral e demais interessados.
Programação:
08h30 às 9h: Lista de presença e inscrições para manifestação oral
9h às 9h30: Abertura
9:30 às 10h30: Contextualização
10h30 às 12h30: Discussões sobre a proposta de regulamento
12h30 às 14h: Almoço
14h às 17h30: Discussões sobre a proposta de regulamento
17h30 às 18h: Encaminhamentos e encerramento da reunião
Confira os arquivos que serão discutidos.
Minuta de IN – Radiografia médica
Minuta de IN – Radiologia intervencionista
Minuta de IN – Radiologia odontológica extraoral
Minuta de IN – Radiologia odontológica intraoral
Minuta de IN – Ressonância magnética nuclear
Minuta de IN – Tomografia computadorizada
Minuta de IN – Ultrassom diagnóstico ou intervencionista
