A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9787/18, que fixa o direito dos pacientes internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de requisitar a presença de seus animais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), em turno suplementar, a proposta que obriga os hospitais a notificarem casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes. O PLC 13/2017 terá de voltar para a
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz de 60 dias para 30 dias o prazo limite para o início do tratamento de pessoas diagnosticadas com câncer no Sistema Único de Saú
Projeto susta norma que alterou as regras de coparticipação e franquia em planos de saúde
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 981/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que susta norma que alterou as regras de coparticipação e franquia em planos de saúde. Pela
Eventos adversos associados a procedimentos estéticos poderão ter de ser obrigatoriamente notificados às autoridades sanitárias, caso o Projeto de Lei 9602/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo a autora da
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que dispensam prévia prescrição do médico. O objetivo do autor do projeto, deputado
Psicólogos devem integrar as equipes de Saúde da Família, dentro da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). É o
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1008/18, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que retoma regras mais rígidas para descarte de resíduos sólidos. A proposta susta a Resoluçã
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos contra
Em audiência ontem (14) na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados, médicos, odontólogos e) parlamentares divergiram sobre o projeto de lei (PL 9001/17, do Senado) que autoriza