O Projeto de Lei 2521/24 obriga profissionais de saúde, de serviços públicos e privados, a informar às vítimas de estupro, de forma imparcial, que elas têm direito à realização de
O Projeto de Lei 2041/24 cria programa para facilitar o acesso de pessoas com autismo a tratamentos à base de canabidiol. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, para ter acesso gratuito
Com o objetivo de promover qualidade de vida e avanços sociais, a Fundación MAPFRE lançou uma nova edição do programa de auxílio à pesquisa Ignacio H. Larramendi, com um valor
Câmara aprova a criação de Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase, com o objetivo de favorecer
O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma plataforma de telemedicina para gestantes que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. A telemedicina consiste
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal
O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as vítimas de violência sexual. O texto também obriga o
O Projeto de Lei 1589/24 institui prazo de até 60 dias para o início do tratamento da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos privados.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma em lei a portaria do Ministério da Saúde que estabelece a Política Nacional de Atenção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas