Projetos de Lei

Projeto aprovado cria comissões para prevenir trombose em hospitais

19/01/2026

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso (

Projetos de Lei

PL prevê uso de meios digitais para incentivar doação de sangue

16/01/2026

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo governo federal para incentivar a doação voluntária e regular

Projetos de Lei

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta uso de veste terapêutica

12/01/2026

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que define regras gerais para o uso de vestes terapêuticas na reabilitação de pacientes. A

Projetos de Lei

Câmara aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde

09/01/2026

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a revogação de limite de 12 horas para atendimento de urgência e emergência por plano ou seguro de

Projetos de Lei

Proposta regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas

31/12/2025

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de técnico em

Projetos de Lei

Câmara aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

30/12/2025

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a empresa a pedir, no ato da encomenda de carimbo ou receituário, o registro profissional de

Projetos de Lei

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B no PNI

29/12/2025

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1286/23, que inclui a vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa

Projetos de Lei

Proposta prorroga empréstimos do FGTS para santas casas

22/12/2025

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que prorroga a possibilidade de repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de

Projetos de Lei

PL reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

19/12/2025

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece escolas de saúde pública como instituições té

Projetos de Lei

Projeto prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados

18/12/2025

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem listas de espera por consultas, exames e