A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que anula os efeitos de resolução do Ministério do Planejamento que define
Câmara aprova projetos que visam assegurar o envelhecimento saudável
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (7/11), dois projetos que visam assegurar um envelhecimento saudável da população. O PL 1313/11 cria o Programa
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do Senado (PL 10284/18) que permite a entidades que desenvolvam programas de internação de idosos oferecer também programas de “institucionalização-dia”, limitados aos perí
Recém-apresentado ao Senado Federal, o PLS 412/2018 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e valores da remuneração de serviços e os parâmetros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) volta a se reunir na quarta-feira (10) para a votação de projetos, após o primeiro turno das eleições. Entre os 16 itens na pauta, está uma
Hospitais podem ser proibidos de cobrarem de paciente em caso de inadimplência do plano de saúde
Prestador de serviço ou profissional de saúde pode ficar proibido de obrigar o paciente a ressarcir despesas com o atendimento no caso de falência ou inadimplência da operadora de plano
A medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é o destaque da pauta do Plenário da
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado volta a se reunir na próxima terça-feira (9) para analisar e votar projetos de lei. Estão na pauta da comissão, entre
Projeto de lei que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O PLS 107/2018 retira da lei que trata
O Plenário do Senado aprovou proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, do senador