O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obrigatória a notificação às autoridades sanitárias dos casos de doenças raras registrados por estabelecimentos de saúde. O texto, agora em análise
O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória a certificação prévia de aparelhos, instrumentos e acessórios da área da saúde classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com o novo aumento do número de casos —
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção,
Nesta última quinta-feira, 9 de dezembro, foi discutido o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 5.149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que trata em sua origem da prorrogação da
O Plenário do Senado aprovou ontem (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) pela aprovação Projeto de Decreto Legislativo 484/2021, referente ao Protocolo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 504/21, que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. O objetivo é qualificar
A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) publicou posicionamento contrário ao PL 2337/2021, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2136/20, que dispõe sobre vídeo chamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde e prevê visita virtual, por meio

