O Senado aprovou o projeto de lei (PL) que autoriza as universidades federais a produzir equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros aparelhos para combater a pandemia do novo coronavírus. Conforme o
O Projeto de Lei 2645/20 obriga hospitais públicos e privados a operacionalizar e oferecer apoio logístico para a promoção de videochamadas entre pacientes internados com Covid-19 e seus familiares, quando for solicitado
O Projeto de Lei 2176/20 cria uma fila única para o atendimento de pacientes com Covid-19 em estado grave em unidades públicas ou privadas de terapia intensiva (UTIs). Na prática, segundo o texto
O Projeto de Lei 1266/20 prevê o parcelamento dos débitos das Santas Casas de Misericórdia e dos hospitais de natureza filantrópica, quanto a valores devidos e não recolhidos oriundos de dé
O Projeto de Lei 2104/20 permite a contratação – durante o estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus – por estados, municípios e hospitais privados, de médicos brasileiros formados no exterior
O Projeto de Lei 818/20 torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com mais de 79 anos de idade que estejam comprovadamente infectadas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. O texto, em aná
Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados reorganizam o trabalho dos profissionais de saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de
O Projeto de Lei 1622/20 determina a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda, assim como dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 848/20, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo
O Projeto de Lei 1180/20 permite ao Executivo convocar os estudantes do último ano dos cursos da área de saúde para combater a pandemia de Covid-19. Pela proposta, do deputado Heitor Freire (PSL-CE), a