A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na política de recursos humanos para a área da saúde a previsã
O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Caso a
Entidades que representam nutricionistas defenderam, na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação para obrigar operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais solicitados por profissionais de nutrição. O
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere prazo indeterminado de validade aos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista.
O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza o ministro e secretários estaduais e municipais de Saúde pela realização do teste do pezinho em recém-nascidos. A proposta, do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), tramita
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou projeto no qual se prevê que “as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível, deverão contratar psicólogo para atendimento de seus empregados”. O
O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei nº 1998/2020 que autoriza e define a prática da telemedicina no Brasil. A regulamentação traz segurança jurídica e da informação para que
O Projeto de Lei 906/22 torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas maternidades nas quais se realizem pelo menos 1 mil partos por ano. O texto em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 706/22 que tramita na Câmara dos Deputados inclui entre as atribuições do enfermeiro a realização de procedimentos estéticos, ressalvadas atividades em estética médica, nos termos da
Um profissional especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL 3884/21) que foi debatido em audiência pública pela Comissã