A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, que determina regras para nomeação de doenças infecciosas, para evitar associar o vírus a determinados
Operadora que rescindir plano coletivo poderá ter que manter tratamento até a alta do paciente
O Projeto de Lei 1408/23 obriga as operadoras de planos coletivos de saúde que rescindirem contrato unilateralmente a assegurarem, até a alta definitiva, o tratamento do cliente que esteja internado ou em tratamento mé
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o Ministério da Saúde a recomendar preferencialmente o uso de quimioterapia oral para o tratamento de pacientes
Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal trouxe uma importante novidade. Pela primeira vez, os hospitais universitários federais receberão um investimento para melhorar e ampliar
O Ministério da Saúde vai investir R$ 31 bilhões ao longo dos próximos anos em ações de atenção primária, atenção especializada, telessaúde, preparação para emergê
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). A proposta é, por meio de estudos técnicos, emitir recomendações sobre o
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior. Segundo o texto, as
A obrigatoriedade das diversas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) de disponibilizar de modo acessível ao cidadão, na internet, os estoques de medicamentos das farmácias públicas, foi
O PL 2687/2022, de autoria do deputado Zacharias Calil (União-GO) e da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais, foi deliberado