A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que dispensam prévia prescrição do médico. O objetivo do autor do projeto, deputado Ronaldo
O Ministério da Saúde destinou R$ 131,2 milhões a hospitais universitários por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. O valor será direcionado a 47 hospitais em 22 estados
A Anvisa publicou nesta quinta-feira (23/8) a suspensão do produto Compressa de gaze – Cremed. O produto é fabricado pela empresa Hiper Creme Indústria e Comércio Ltda., que não possui Autorização de Funcionamento
Psicólogos devem integrar as equipes de Saúde da Família, dentro da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (20/8), no Diário Oficial da União (DOU), o registro de uma nova opção terapêutica para o tratamento de epilepsia.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1008/18, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que retoma regras mais rígidas para descarte de resíduos sólidos. A proposta susta a Resolução 222/18
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos contra o
Foi transformada na Lei 13.708/18 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP estabelece pontos como a jornada de trabalho para recebimento
As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vão contar com nova proposta de linha de crédito que destina 5% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as entidades.
Em audiência ontem (14) na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados, médicos, odontólogos e) parlamentares divergiram sobre o projeto de lei (PL 9001/17, do Senado) que autoriza a
