Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais
Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na
Home Quem somos Cadastre-se Anuncie Redação Contato X EDIÇÃO DIGITAL Legislação Europa: a inteligência artificial próxima da regulamentação A norma poderá trazer maior segurança no desenvolvimento e
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.617/23, que institui agosto como o Mês da Primeira Infância, que deve ocorrer a promoção de ações de conscientização
O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na conscientização, na prevenção, na assistência, na proteçã
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde
Entrou em vigor a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os ambientes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida
Em atendimento à demanda do Comitê Técnico Médico Hospitalar da Associação Brasileira das Indústrias de Não tecidos e Tecidos Técnicos (CTH ABINT), a Agência Nacional de Vigilância
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.543/23, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada na semana que compreende o dia 10 de outubro,