O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec–SUS) aprovou a inclusão da ablação, um tipo inovador de cirurgia sem corte, no SUS. Pacientes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei que obriga órgãos públicos e empresas de transporte (públicas ou privadas) a ceder vagas, com
Representantes do governo federal, de estados e municípios e especialistas em saúde manifestaram apoio e apresentaram, na Câmara dos Deputados, sugestões pontuais à ideia de consolidar em lei federal as regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, voltado para as empresas que seguem critérios de promoção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.827/24, que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, em 17 de julho. Deverão ser feitas campanhas sobre medidas para
Neste mês, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, com o objetivo de assegurar direitos e garantias