O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil, no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (3/12), o novo regulamento para produtos derivados de Cannabis. O texto elenca os requisitos necessários para a regularização desses produtos no país, estabelecendo
O Senado aprovou ontem (27) a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria hoje (28) e perderia a validade de não fosse votada. A matéria vai
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou (11/11) em consulta pública a Resolução Normativa que revisa as regras para celebração de contratos entre operadoras de planos de saúde
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo
Com o objetivo de facilitar a busca e promover o acesso à informação, a Anvisa criou um espaço para o conteúdo sobre o regulamento de softwares médicos. A página virtual
A Anvisa abriu prazo para a Consulta Pública (CP) 727, que trata da proposta de Resolução do Mercosul sobre requisitos de boas práticas para obtenção, processamento, distribuição e uso de
Pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico.
O Diário Oficial da União publicou na última quarta-feira (18) a sanção do presidente Jair Bolsonaro à proposta do Congresso Nacional que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os gastos do Sistema Ú
CNJ aprova resolução que trata da saúde suplementar no Poder Judiciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. A resolução sobre