O governo federal instituiu um incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. A Portaria nº 2.358/2020, que traz as
O Projeto de Lei 4340/20, que tramita na Câmara dos Deputados, restringe a propaganda dos chamados medicamentos anódinos (usados para combater a dor) e outros de venda livre, incluindo produtos fitoterápicos, às
O Projeto de Lei 4083/20 determina que a esterilização independe do consentimento expresso dos cônjuges. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei do Planejamento Familiar, que hoje
O Projeto de Lei 4433/20 inclui a futura vacina contra a Covid-19 na cobertura mínima dos planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto em análise na Câmara dos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (30) uma lista com 11 planos de saúde que serão suspensos. Oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste. Os outros três são da
Uma Comissão Especial do Conselho Federal de Medicina (CFM) está revisando a prática da telemedicina no país, hoje regulamentada pela Resolução CFM nº 1.643/02. O grupo, que se reuniu três
A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados começou a debater, com representantes de países que desenvolvem medicamentos e vacinas contra a Covid-19, mudanças na legislação brasileira
Por Fernando Bianchi A pandemia do coronavírus tornou-se um campo importante de observação sobre o jogo de interesses sócio-econômicos que se camufla em debates sobre ética, moral, cidadania, responsabilidade e
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou inconstitucional a portaria do governo que altera os procedimentos para o aborto legal em caso de estupro. Maia recomenda que o governo recue
Após um projeto que envolveu líderes médicos do Brasil, a MV apresentou o app Medic MV em seu fórum realizado ano passado. A solução, que já é utilizada por mais