Aposentadorias precoces por DPOC custaram mais de R$ 550 milhões ao Brasil em uma década
Milhares de brasileiros em idade produtiva estão se aposentando antes do tempo regulamentar de contribuição devido a complicações da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Nos últimos 10 anos, 77,5% das aposentadorias relacionadas à DPOC ocorreram precocemente em beneficiários entre 40 e 65 anos e geraram um custo de R$ 566.744.221 ao sistema previdenciário brasileiro.
As conclusões são do estudo “Perfil dos beneficiários com aposentadoria precoce por doença pulmonar obstrutiva crônica e sua carga econômica entre 2014 e 2023 no Brasil”, que será apresentado no 41º Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia, 17º Congresso Brasileiro de Endoscopia Respiratória e 13º Congresso Luso-Brasileiro de Pneumologia, realizado entre os dias 08 e 12 de outubro, em Florianópolis (SC).
Embora as aposentadorias precoces tenham representado menos de 20% dos benefícios concedidos relacionados com entradas por DPOC no INSS nos últimos 10 anos, a condição correspondeu a mais de 55% dos gastos sociais pela doença na base do INSS.
A mediana do total de salários concedidos ao longo de 10 anos foi de R$ 58.044,00 por beneficiário, com uma perda de produtividade mediana de 36 meses por favorecido . Em que se pese o supracitado, vale ressaltar a impressionante magnitude alcançada em termos da perda de produtividade mensurada que superou mais de 298 mil meses.
A região Sudeste representa 45,9% das aposentadorias precoces, seguida pela região Sul (31,6%) e Nordeste (13,4%), com a maioria dos benefícios concedida a homens, com idade média de 57 anos. Os números refletem as disparidades regionais no impacto da doença, que também está associada a diferenças nas condições de trabalho e acesso a tratamentos de saúde. Segundo o Paulo Faleiros, um dos autores do estudo, o impacto destas aposentadorias precoces vai além do prejuízo econômico.
“O objetivo desse estudo foi entender a fundo o impacto econômico da DPOC, considerando o volume e perfil dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios devido à DPOC no Brasil, bem como o perfil desses beneficiários, incluindo gênero, idade, região e estado de residência, entre outras características. São milhares de pessoas afetadas socioeconômica e psicologicamente, por não se sentirem úteis, comprometendo a força de trabalho nacional e sobrecarregando o sistema de seguridade social. Os achados deste estudo reforçam a necessidade de melhoria das políticas públicas associadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento da DPOC, com foco especial em trabalhadores em idade produtiva, visando mitigar esse ônus crescente a toda a nossa sociedade”, disse Paulo Antônio de Morais Faleiros, médico pneumologista especialista em DPOC e perito do INSS há 18 anos.
A DPOC, que afeta a capacidade pulmonar e reduz significativamente a qualidade de vida, é considerada a terceira causa de mortalidade no mundo. A condição consiste na inflamação das pequenas vias aéreas (bronquiolite respiratória), ocasionando a destruição do tecido pulmonar (enfisema). Os pacientes com DPOC inicialmente apresentam tosse crônica, chiado no peito, falta de ar (dispneia) e expectoração.
O principal fator de risco para o desenvolvimento da doença é o tabagismo, uma vez que está fortemente ligada ao efeito da fumaça do cigarro nos pulmões. Porém, além do cigarro, outros tipos de fumo também contribuem para causar a DPOC, assim como a poluição ambiental, as queimadas de lavouras, exposição à queima de matéria orgânica (fogão a lenha) e outras substâncias tóxicas.
A DPOC não apenas desafia os pacientes e seus familiares, mediante uma longa jornada desde os primeiros sintomas até o diagnóstico acurado , como também demanda tratamentos que sejam capazes de diminuir as crises de exacerbação da doença, responsáveis pela piora progressiva dos pacientes. Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou uma tecnologia inovadora para o tratamento da DPOC, a primeira em mais de 20 anos: Trata-se do primeiro tratamento com um imunobiológico para DPOC com inflamação tipo 2, destinado a pacientes adultos em uso de tríplice terapia ou dupla terapia inalatória de manutenção, consistindo em LABA + LAMA, em caso de contraindicação do uso de CIs. terapia tripla e com a doença não controlada, caracterizada por níveis elevados de eosinófilos no sangue.
O tratamento bloqueia o componente receptor compartilhado para a interleucina-4 e a interleucina-13, principais fatores da inflamação do tipo 2, que agravam os casos de doenças do sistema imunológico, afetando os pulmões, o intestino/estômago e a pele de diferentes maneiras. A ligação entre a inflamação tipo 2 e a DPOC é uma descoberta recente da ciência6 e um novo conceito no contexto da doença – o nível de eosinófilos elevado no sangue é um biomarcador da Inflamação Tipo 2, que pode indicar maior risco de crises de exacerbação e levar à piora da função pulmonar, especialmente em doenças como a asma e a DPOC.
Metodologia do estudo
Os dados abertos do INSS foram acessados através do portal de dados abertos do governo federal e desenvolvido em parceria com uma consultoria especializada em dados de mundo real, a TruEvidence. Os dados disponíveis abrangem o período de janeiro de 2012 a março de 2024. A análise compreendeu um período de 10 anos: benefícios concedidos de 2014 a 2023 (ano completo).
O estudo realizou uma análise descritiva retrospectiva dos dados administrativos abertos sobre os benefícios concedidos pelo INSS. Utilizando dados disponíveis no Portal e Dados Abertos, a pesquisa abrangeu uma década, focando nos benefícios concedidos entre 2014 e 2023. O objetivo foi entender melhor a distribuição e as características dos benefícios ao longo desse período.
