Polícia Federal confirma esquema bilionário em faculdades de medicina
Uma nova operação da Polícia Federal, deflagrada ontem (13), confirmou o que a Associação Médica Brasileira (AMB) vem denunciando: há um esquema criminoso de compra de vagas envolvendo faculdades particulares de medicina. A segunda fase da Operação Vagatomia, denominada “VERITÀ PROTETTA” (Verdade protegida), foi deflagrada em São Paulo e dá prosseguimento a investigações que apuraram a existência de um esquema criminoso de fraudes em processos seletivos para ingresso em cursos universitários.
“Há mais de um ano estamos denunciando esses esquemas bilionários. As operações comprovam a ineficiência do Ministério da Educação (MEC) para fiscalizar as escolas de medicina, seja quando formam alunos ou quando participam das revalidações de forma irregular. Além disso, o MEC ainda é negligente quando recebe as denúncias e nada faz para apurar responsabilidades e punir os culpados. Já a Polícia Federal está fazendo um belo trabalho, trazendo à luz o que muitos negam e não querem ver”, avalia Diogo Sampaio, vice-presidente da AMB.
Policiais Federais cumpriram três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Jales/SP, na sede da Universidade Brasil e no escritório e residência do atual reitor. A PF e o Ministério Público Federal receberam diversas denúncias e informações sobre comercialização de vagas no curso de medicina em um campus da universidade na cidade de Fernandópolis/SP e também em fraudes relacionadas ao exame Revalida, destinado a avaliar o conhecimento dos alunos que estudam ou estudaram medicina no exterior, principalmente no Paraguai, Bolívia e Argentina.
Debate no Congresso Nacional
É neste contexto de investigação criminal que o Congresso Nacional vai avaliar, ainda este mês, se mantem os vetos do presidente Jair Bolsonaro aos artigos das leis nº 13.959 e nº 13.958, que permitiam a participação de faculdades particulares em processos de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. Atualmente, somente universidades federais são autorizadas a realizar os processos.
“Os médicos precisam ficar atentos a novas investidas surpresa contra a saúde, se mobilizar para pressionar os parlamentares a manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro e evitar a legitimação desse esquema de compras de vagas envolvendo muitas faculdades privadas, inclusive com conceito 4 e 5 no MEC. Uma investigação da Polícia Federal não pode ser ignorada”, reforça Diogo Sampaio.
Entenda o esquema
Para quem estudou no exterior e foi reprovado no Exame Revalida, empresas intermediadoras chegam a cobrar R$ 130 mil para abrir as portas de universidades privadas e facilitar o processo para a revalidação do diploma médico no Brasil.
O esquema só é possível graças a instituições públicas de ensino como a Universidade Federal do Mato Grosso, que terceirizam, por meio de convênios, a oferta de cursos de estudos complementares para faculdades particulares. Algumas nem mesmo possuem curso de medicina e estão a mais de 1500 km de distância da UFMT.
Depois de passar irregularmente pela complementação, os egressos do exterior recebem o registro e são habilitados para exercer medicina no Brasil sem terem passado por nenhum processo efetivo de comprovação de habilidades, o que coloca em risco a população.