Lei sancionada institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.827/24, que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, em 17 de julho. Deverão ser feitas campanhas sobre medidas para prevenção dos diversos tipos de câncer.
O texto publicado no Diário Oficial da União é oriundo do Projeto de Lei 5543/20, do deputado Frederico (PRD-MG). “É preciso dar mais visibilidade a esses cirurgiões especialistas”, explicou o autor da proposta.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a especialidade da cirurgia oncológica no dia 17 de julho de 2017. No Brasil, esses profissionais, de acordo com uma resolução do conselho, devem passar por especialização de três anos.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), mais de 73 mil mulheres serão diagnosticadas com câncer de mama no País até 2025. No mesmo período, a estimativa é de 71 mil novos casos de câncer de próstata entre os brasileiros. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)