Brasil ganha Política Nacional de Cuidados Paliativos
O Brasil está perto de conquistar um avanço em Cuidados Paliativos. O Ministério da Saúde deve anunciar a implantação da Política Nacional de Cuidados Paliativos. Isso significa que este serviço será estruturado e organizado na rede pública de saúde para todos os pacientes com doenças ameaçadoras da vida se tratarem, de forma a manter o alívio da dor e sofrimento e a qualidade de vida. Essa é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que entende como direito ter o acesso a Cuidados Paliativos por qualquer pessoa.
Atualmente existe no Brasil iniciativas isoladas de Cuidados Paliativos, conforme demonstra o Atlas de Cuidados Paliativos, elaborado pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), instituição que existe no Brasil há quase 20 anos e que é referência na América Latina em prática paliativista. Os dados que constam no Atlas, que acaba de ser lançado, serviram de consulta e referência para o Ministério da Saúde organizar e direcionar melhor os serviços de CP no País.
Segundo o Atlas, o maior número de serviços em CP está concentrado no atendimento público pelo SUS, com 123 (52,5%) unidades, além de 36 (15,3%) serviços instalados em instituições de atendimento público e privado, e 75 (32%) serviços em hospitais privados. Vale lembrar que a Associação Europeia de Cuidados Paliativos recomenda dois serviços especializados a cada 100.000 habitantes.
De acordo com Rodrigo Kappel Castilho, presidente da ANCP, se for confirmada a decisão, será uma conquista para a entidade que há 20 anos luta pela ampliação dos serviços de Cuidados Paliativos para a rede pública de saúde no país. Causa que foi iniciada pela paliativista Anelise Pulschen, hoje médica aposentada, e intensificada pela ANCP desde 2015.
Uma semana histórica
Além deste anúncio, a Frente Parlamentar Mista de Cuidados Paliativos promoveu uma roda de conversa com as principais lideranças paliativistas do país na quarta-feira, dia 13, na Câmara dos Deputados. A diretoria da ANCP esteve presente neste encontro, reforçando o propósito de estender os Cuidados Paliativos para a atenção primária de saúde, com alívio do sofrimento e da dor para as pessoas que estão com doenças ameaçadoras de vida.
Outro ganho, comemorado pela ANCP e que reforça a necessidade de uma Política Pública em Cuidados Paliativos, foi a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei 2460/22, da deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado.
