Brasil registra mais de 2,4 milhões de profissionais de enfermagem

O Brasil registra atualmente mais de 2,4 milhões de profissionais de enfermagem. Prestes a atingir o índice de quase 800 vidas perdidas para a Covid-19, o Conselho Federal de Enfermagem alerta para as árduas rotinas de trabalho e às desigualdades salariais. Para celebrar o Dia da Enfermagem, comemorado neste 12 de maio, o Conselho lançou a campanha “Valorize a Enfermagem”, que pede a celeridade na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial da categoria.

A campanha evidencia os desafios enfrentados há anos por enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes. “Estamos falando da maior categoria da saúde no Brasil. São milhões de trabalhadores que, em meio à maior crise sanitária dos últimos anos, enfrentam rotinas exaustivas de trabalho, falta de reconhecimento, falta de recursos para desenvolver suas atividades com o mínimo de dignidade e segurança e os baixos salários”, destaca a presidente do Cofen, Betânia Santos.

Segundo o Cofen, há alguns estados onde o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários mínimos. As diferenças e valores incompatíveis com a responsabilidade e com a formação do profissional são observadas em todas as regiões de Brasil, e, na visão do Cofen, a única forma de corrigir a situação é criar esse piso por horas trabalhadas.

“Nosso movimento é uma campanha de todos. Porque todos os brasileiros, pelo menos uma vez na vida, já recebeu algum tipo de atendimento dos nossos profissionais, em hospitais, clínicas, unidades de pronto atendimento, enfim. É hora de darmos as mãos e cobrar do poder público o que é justo: um piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem o piso salarial previsto é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50)”, explica a presidente.

Projeto de lei

De autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede ES), o projeto de lei 2564/2020 já obteve declaração favorável da relatora, a Senadora Zenaide Maia (Pros RN), mas segue na agenda de pautas da Casa, sem previsão de ser votada, causando indignação e mobilizando a população a pressionar uma definição.

A proposta, que fixa jornada de trabalho em seis horas diárias – chegando a 30 horas semanais – altera a lei no 7.498, de junho de 1986, para instituir o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. “Mais do que nunca precisamos estar unidos nesta mobilização nacional. Precisamos valorizar estes trabalhadores e dar à todos eles condições de trabalho. Ambientes seguros e remuneração adequada às jornadas que exercem. Isso é justiça!”, declara Betânia.

Nas redes sociais, a campanha ganha voz e no site www.valorizeaenfermagem.com.br, onde está disponível a consulta pública do Senado sobre o Piso Salarial da Enfermagem, mais 922 mil votos favoráveis ao PL já foram computados a favor da proposta.